Aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023, que institui o Plano d...
Aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), foi aprovado na segunda comissão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT). Por 17 votos a sete, os deputados distritais aprovaram o parecer do deputado Daniel Donizet (MDB), que propõe alterações no parecer aprovado na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF).
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
Protestos
Os deputados da oposição seguem protestando contra o projeto. “Esse projeto fere de morte o tombamento de Brasília”, disse Chico Vigilante (PT).
“O conjunto urbanístico de Brasília só existe à custa da expulsão dos trabalhadores dessa área da cidade. Tem mais de 120 mil imóveis não habitados na área central, enquanto os trabalhadores têm que morar lá na beira de Goiás e demorar três horas para chegar no centro da capital do país”, pontuou Max Maciel (PSOL).
Fonte: CB
