As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal estão previstas para iniciar a partir do dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ...
As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal estão previstas para iniciar a partir do dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ao benefÃcio do Passe Livre Estudantil, que dá a gratuidade da passagem para os mais de 700 mil alunos cadastrados, as instituições de ensino e estudantes devem ficar atentos à s atualizações cadastrais.
As instituições de ensino precisam enviar, antes do inÃcio das aulas, o calendário acadêmico atualizado com a frequência de alunos para o e-mail passelivre.estudantil@brb.com.br. O prazo para a realização dos envios é até antes do inÃcio das aulas. A instituição de ensino deve informar o inÃcio de cada semestre do perÃodo letivo, além de comprovar a matrÃcula e a presença escolar mensalmente, por meio da lista de frequência.
Os estudantes e responsáveis também precisam ficar atentos quanto à atualização do cadastro e se o cartão está em condições de uso. Caso o aluno tenha mudado de instituição de ensino, trocado de endereço ou de nome civil, é necessário registrar a troca no site do BRB Mobilidade.
“A importância do passe livre é garantir o acesso de todos os alunos à educação, independente de qualquer fator. É um direito garantido pela Constituição e o DF garante 100% do subsÃdio ao estudante sem qualquer restrição. É um direito do cidadão e um dever do Estado”, destaca o subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), José dos Santos Bahia Neto.
Uma ou duas vezes na Catraca?
Com o retorno das aulas, os cartões passam por atualizações para voltarem à funcionalidade normal. A princÃpio, a orientação é de que o aluno passe o cartão no validador uma vez, para confirmar as alterações, e uma segunda vez para liberar a passagem.
Nos validadores mais modernos, que estão sendo instalados nos ônibus, a catraca já será liberada automaticamente na primeira vez que o aluno apresentar o passe. Se isso não ocorrer, o aluno deverá passar o cartão uma segunda vez para liberá-la.
Por padrão, são concedidos até quatro acessos diários, limitados ao total de 54 no mês. Caso o aluno necessite de mais acessos deve solicitar por meio da página cadastral do Passe Livre Estudantil, utilizando o serviço “extensão de acesso”. O estudante receberá resposta à solicitação por e-mail, estando disponÃvel o acompanhamento na página.
A utilização do cartão estudantil é permitida apenas ao titular do benefÃcio e em dias letivos. Caso seja constatado o uso indevido, será instaurado processo administrativo e o benefÃcio poderá ser suspenso por todo o semestre letivo.