Presidente do TSE ordenou a retirada de posts nas redes sociais de Lula, Janja e Gleisi Hoffmann O presidente do Tribunal Superior Eleitora...
Presidente do TSE ordenou a retirada de posts nas redes sociais de Lula, Janja e Gleisi Hoffmann O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (16/10) que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, Facebook, Youtube, Telegram e Kway retirem do ar vídeos em que Jair Bolsonaro (PL) afirma que “pintou um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos.
A decisão atendeu a pedido feito pela campanha do candidato à reeleição, que acusou o PT de fazer propaganda eleitoral irregular e descontextualizar de forma “criminosa” a declaração de Bolsonaro.
Moraes considerou que as postagens traziam “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual”.
Na decisão, o presidente do TSE cita publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo o ministro, o post de Gleisi se “descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas do Representante, com o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave (pedofilia)”.
Caso as plataformas e os perfis citados na decisão não excluam o vídeo até 20h deste domingo, deverão pagar
"Tal contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta corte, notadamente por se tratar de notícias falsa divulgada durante o segundo turno da eleição presidencial", diz Moraes na liminar, que também intima as redes sociais a removerem o conteúdo.
Na ação enviada ao TSE, a campanha de Bolsonaro defendeu que a fala foi tirada de contexto e que o presidente queria "sugerir, em linguagem clara e direta, voltada para o povo, que as meninas, lamentavelmente, devido à penúria financeira de que são vítimas, com reflexos de degradação sexual, estariam à procura de possíveis clientes". A ação cita, além de Lula, a esposa dele, Rosângela da Silva, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
"Ante o exposto, defiro a liminar para que: [...] os representados se abstenham de promover novas manifestações sobre os fatos tratados na presente representação acima detalhada, tanto em concessionárias do serviço público como nas redes sociais", diz Moraes no documento. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 100 mil por representado e por reiteração.
Como será no dia do segundo turno das eleições
Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.
Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".
Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
Fonte: Correio Braziliense
