Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal ( CLDF ) um projeto de lei que cria um programa “antissexo” em escolas da capital da Rep...
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que cria um programa “antissexo” em escolas da capital da República. O PL, de autoria do deputado evangélico Rodrigo Delmasso (Republicanos), quer que o governo local “dissemine informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez precoce”.
Ao Metrópoles, Delmasso disse que a chamada “Política Eu Escolhi Esperar” tem como objetivo “informar aos adolescentes que eles têm a opção de poder esperar”. “Muitas vezes, por causa da pressão social, os adolescentes têm uma iniciação sexual precoce. A ideia é informar que eles não precisam começar cedo”, diz o autor da proposta.
O nome da política proposta pelo deputado é baseado na campanha cristã “Eu Escolhi Esperar”, que tem como objetivo “encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais”.
Segundo o deputado, caso a matéria seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o governo deverá promover palestras em escolas e divulgar materiais sobre educação sexual de forma a “informar que os jovens não precisam cair na pressão social”.
“A ideia de transformar isso numa politica pública é o Estado assumir o protagonismo de informar os jovens que eles podem escolher, que esperar é um direito deles também”, defende o distrital. “Educação sexual é importante. Existem outros meios contraceptivos, mas o mas seguro é não fazer, e aqueles que escolheram esperar precisam ser respeitados”, acrescenta Delmasso.
Medidas
Conforme consta no projeto de lei, o programa será desenvolvido no âmbito das secretarias de Saúde e Educação. As pastas deverão:
promover palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação, voltadas à consecução dos objetivos do programa;
expor e divulgar material explicativo, destinados aos adolescentes, esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce;
direcionar atividades para o público alvo da política, principalmente os mais vulneráveis;
monitorar possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento.
Ainda segundo o projeto de lei, as escolas de ensino público e privadas poderão celebrar acordos de cooperação e parcerias com Unidades Básicas de Saúde (UBSs), organizações não governamentais, e outras entidades afins para a implementação da política.
Na justificativa do PL, Delmasso argumenta que “um relatório sobre a Situação da População Mundial 2020, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, denuncia que 1 a cada 4 meninas se relacionam sexualmente antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%”. “Tal situação traz como resultado a gravidez precoce que se conecta integralmente com a mortalidade materna”, diz o texto no projeto.
A proposição precisa passar pelo crivo das comissões da Casa antes de ir a plenário. Para virar lei, o texto ainda deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis.
