O novo benefício emergencial de R$ 408 , aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (10/3), depende...
O novo benefício emergencial de R$ 408, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (10/3), depende da aprovação do Governo do Distrito Federal (GDF) para sair do papel. Caso seja sancionado, o projeto poderá ajudar milhares de famílias carentes castigadas pela crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Grande parte dessas famílias conseguiu sobreviver em 2020 com a ajuda do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal e com o suporte de R$ 408 pagos pelo GDF. Mas os dois projetos foram suspensos. E o DF enfrenta o momento mais agudo da pandemia, com UTIs lotadas, lockdownparcial e toque de recolher.
O novo benefício aprovado na CLDF foi proposto pelos distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol). Pelo texto do Projeto de Lei nº 1.725, de 2021, o auxílio será pago mensalmente até o fim da pandemia ou o término deste ano.
Veja quem pode ter direito ao benefício:
Inscritos no CadÚnico
Segundo Arlete Sampaio, terão direito ao auxílio as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou incluídas nos sistemas cadastrais da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes). Em caso de sanção, a regulamentação vai depender do governo local.
“O combate contra a pandemia não se limita às medidas de saúde pública. São necessárias as de assistência social. O lockdown é necessário, mas também é importante a sobrevivência das famílias carentes. Elas estão passando fome”, alertou a deputada.
Fábio Felix lembrou que o antigo auxílio do governo federal ajudou 800 mil pessoas no DF em 2020. “É quase um terço da população do DF. E grande parcela ainda precisa da ajuda. Existem pelo menos 175 mil pessoas no CadÚnico em uma situação muito precária. É surreal”, pontuou.
Para o distrital, em caso de regulamentação, o benefício deverá ser repassado por grupos de prioridade, com foco na análise de renda. E, nesse contexto, segundo Felix, quem estiver em situação mais precária deve ser sorrido nos primeiros lotes.
Mães e desempregados
Em caso de sanção, Chico Vigilante defende a prioridade do socorro para as mães de família. “O governo deveria priorizar as mães. Nenhuma mãe é capaz de deixar o filho com fome e gastar o dinheiro com outras coisas, que não sejam alimentos. E tem gente que está, infelizmente, caçando comida no lixo para sobreviver”, argumentou.
Segundo Vigilante, além da ajuda humanitária, o benefício será uma injeção de dinheiro na economia local. “Temos que pensar também nas 400 mil pessoas desempregadas”, explicou. Em função das restrições de circulação na pandemia, as famílias vão comprar alimentos nos mercadinhos e demais estabelecimentos das vizinhanças, acreditam os autores do texto.
O projeto segue para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB). O Palácio do Buriti poderá sancionar ou não a proposta. O governo também avalia validar ou não a retomada do auxílio de 2020.
