As inscrições serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do portal de serviços do Detran-DF O Depar...
As inscrições serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do portal de serviços do Detran-DF
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (1º/2), as diretrizes, os critérios, as normas e os procedimentos operacionais necessários ao funcionamento do Programa Habilitação Social do GDF, destinado à formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores no DF.
No total, 5 mil vagas serão disponibilizadas para atender a todo o Distrito Federal.
As vagas serão divididas da seguinte forma: 60% para o projeto Estudante Habilitado; e 40% para o projeto Cidadão Habilitado.
A quantidade de vagas disponibilizadas para habilitação social observarão as seguintes limitações percentuais:
– 40% para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “A” ou “B”;
– 20% para adição das categorias A ou B;
– 20% para alteração para as categorias C, D ou E;
– 10% para renovação da CNH; e
– 10% para CNH definitiva.
O Detran poderá estabelecer, alterar ou redistribuir o quantitativo de vagas anuais ofertadas aos beneficiários deste programa, em cada modalidade ou tipo de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
O programa será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação.
As inscrições no programa serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do portal de serviços do Detran-DF (portal.detran.df.gov.br)
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